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Luis Pedro Marcolongo

Comentário · há 7 anos

Primeiras reflexões sobre o casamento do menor de 16 anos após a Lei 13.811/2019

Flávio Tartuce · há 7 anos

Entendo que, tais Leis, é simplesmente para tirar do Estado e do poder judiciário a responsabilidade de não estar fazendo alguma coisa, da mesma forma quando falamos em pedofilia, se esse casamento de menor com maior é admitido, quando entra a pedofilia com maiores de 14 anos? hora não existe definição ou simplicidade em nossas Leis, elas mais confundem do que explicam, então acredito que fica ao critério do Juiz definir uma coisa da outra, se é assim o entendimento é por esse motivo que erramos tanto quando se aplica as condenações e quando soltam culpados, da mesma forma entra Lei Maria da penha, sessa a responsabilidade do judiciário quando o Juiz determina que o ameaçado fique longe da ameaçada no mínimo trezentos metros, com relação as menores de idade, tenho visto nas periferias, nos interiores dos estados, principalmente no nordeste, onde é a maioria, homens de até mais de 30 anos ficar com menores de 14 até 21 anos, é considerado pelo povo local, normal e ninguém fala em estupro ou pedofilia, já nas cidades grandes existe sim, mas, disfarçados porque as autoridades só atuam quando viram notícias, nossas autoridades fecham os olhos para isso, melhor clarear mais essas Leis que são feitas para encher linguiça, e confundir e amenizar os erros judiciários, porque aí fica como margens a interpretações.

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 7 anos

Primeiras reflexões sobre o casamento do menor de 16 anos após a Lei 13.811/2019

Flávio Tartuce · há 7 anos

Nem tudo pode ser impedido por lei.
O Estado consegue impedir teus próprios atos, mas os atos do povo não.
Só lhe resta proibir, fiscalizar e tomar as medidas necessárias na desobediência.
Proibir não significa impedir.

4

H

Comentário · há 7 anos

Primeiras reflexões sobre o casamento do menor de 16 anos após a Lei 13.811/2019

Flávio Tartuce · há 7 anos

Porque será que nós brasileiros não conseguimos (ou não queremos...) fazer leis simples?

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